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No contexto da abordagem sobre a questão do acesso aos...
No contexto da abordagem sobre a questão do acesso aos medicamentos no Brasil, a judicialização das demandas dos cidadãos nesta área constitui um caminho relevante e com grande impacto, atualmente, sobre o SUS. A esse respeito assinale a alternativa incorreta:
A
Estudos sobre a judicialização da assistência farmacêutica identificam um predomínio de demanda por medicamentos novos no mercado, de alto custo unitário e protegidos por patentes.
B
A intervenção judicial no âmbito da gestão pública tem efeitos exclusivamente positivos na garantia do direito à saúde.
C
Cabe ressaltar que grande parte dos medicamentos novos, na verdade, não apresentam real ganho em eficiência terapêutica, e podem, até mesmo, adicionar eventos adversos inesperados. A intervenção do Poder Judiciário, portanto, deve ser realizada com bastante cautela, avaliando-se as especificidades do caso concreto e considerando-se a dimensão subjetiva e objetiva do direito fundamental envolvido.
D
Outro relevante aspecto a ser levantado é a interface entre os crescentes gastos para atendimento à judicialização e a incorporação de novas tecnologias no SUS.