O fornecimento de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (alto custo) deve atender a alguns parâmetros específicos. Sobre o fluxo e o gerenciamento do fornecimento desses medicamentos junto ao Programa Rede Farmácia de Minas, analise as informações apresentadas a seguir e assinale a alternativa correta.
A
Os processos de solicitação, montados em qualquer unidade Farmácia de Minas, são encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde, que faz a avaliação do pedido e emite um parecer técnico deferindo ou indeferindo a solicitação.
B
Os usuários com processos de solicitação autorizados são incluídos no Programa e passam a receber os medicamentos na unidade Farmácia de Minas mais próxima, conforme agendamento. Os processos não autorizados são devolvidos à mesma unidade, que é responsável por fornecer aos usuários a cópia do parecer técnico.
C
Para a análise dos processos de solicitação, são verificados os critérios estabelecidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicos para as doenças autorizadas pelo Ministério da Saúde e nas portarias e deliberações (Resoluções) estaduais que regulam programa.
D
Para receber o medicamento, o usuário deve procurar a unidade Farmácia de Minas mais próxima e solicitar a montagem do processo de Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo), etapa primordial para obtenção dos medicamentos do programa.
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