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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padroni...
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. Para garantir o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, são necessários, cumulativamente, EXCETO:
A
ter o medicamento sendo prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
B
estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
C
passar em consulta por uma comissão de três profissionais indicados pelo SUS.
D
estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
E
ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.