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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é...
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é produto do processo de organização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, nos últimos anos. Sobre RENAME responda a afirmativa correta:
A
A RENAME foi construída atendendo aos princípios da universalidade, da efetividade, da eficiência e da racionalidade no uso dos medicamentos, cujos conceitos foram definidos em diretrizes específicos pactuados entre Ministério da Saúde e Conselho Federal de Farmácia.
B
Anteriormente ao Decreto nº 7.508/2011, a RENAME era constituída pelos medicamentos considerados essenciais, no contexto da atenção básica e dos programas estratégicos do Ministério da Saúde, elencando, também, medicamentos, apresentações ou formas farmacêuticas que não estavam disponíveis no mercado, mas que, pela sua essencialidade, deveriam orientar a produção nacional.
C
O Formulário Terapêutico Nacional, em consonância com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), traz as informações para o uso racional dos medicamentos das Relações Nacionais dos Componentes Básico, estando os Estratégicos em formulário específico.
D
Instrumento de registro de medicamento oficial é o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e sistemas municipais e estaduais próprios.
E
A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.