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Uma paciente soropositiva para HIV procurou o ambulatório...
Ano:
2023
Uma paciente soropositiva para HIV procurou o ambulatório do SUS em que era acompanhada para solicitar o PREP para o seu novo parceiro, que era não reagente para HIV. O farmacêutico auditor do SUS que estava na farmácia e atendeu o casal, orientou e dispensou o medicamento conforme PCDT/ PrEP. Considere: HIV: do inglês, Human Immunodeficiency Virus, vírus da Imunodeficiência humana; PCDT/ PREP: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Conforme as atribuições clínicas do farmacêutico, ele pode prescrever e dispensar a PrEP? A conduta do profissional na situação descrita foi adequada conforme a possibilidade de prescrição farmacêutica?
A
Não. A prescrição farmacêutica é prevista apenas para medicamentos e outros produtos com finalidade terapêutica, cuja dispensação não exija prescrição médica, incluindo medicamentos industrializados e preparações magistrais e plantas medicinais. A conduta do profissional não foi adequada, visto que ele deveria ter encaminhado o casal ao médico do serviço e, de posse da prescrição médica, poderia ser dispensada a terapia adequada.
B
Sim. A prescrição farmacêutica é prevista nas atribuições clínicas do farmacêutico e, na situação descrita, trata-se de um protocolo estabelecido. A conduta do profissional não foi adequada, visto que o farmacêutico em questão estava na função de auditor, não podendo participar da assistência do local auditado, sendo vedado a ele não autorizar, vetar ou modificar qualquer procedimento do auditado, limitando-se, além do seu relatório, a propor sugestões.
C
Sim. A prescrição farmacêutica é prevista nas atribuições clínicas do farmacêutico e, na situação descrita, trata-se de um protocolo estabelecido. A conduta do profissional foi adequada, visto que o farmacêutico auditor identificou uma situação de risco à saúde pública em que a omissão dele poderia incidir em infração ao código de ética farmacêutica. Ele estava amparado pelas resoluções do CFF que regulamentam as atribuições clínicas e a prescrição do farmacêutico.
D
Não. A prescrição farmacêutica é prevista apenas para medicamentos e outros produtos com finalidade terapêutica, cuja dispensação não exija prescrição médica, incluindo medicamentos industrializados e preparações magistrais e plantas medicinais. A conduta do profissional não foi adequada, visto que o farmacêutico em questão estava na função de auditor, não podendo participar da assistência do local auditado, sendo vedado a ele não autorizar, vetar ou modificar qualquer procedimento do auditado, limitando-se, além do seu relatório, a propor sugestões.