Sobre a Política Nacional de Assistência Farnacêutica...

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Q4010409
Teclas de Atalhos
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Sobre a Política Nacional de Assistência Farnacêutica (PNAF), instituída pela Resolução n.º 338/2004, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta:


A

A gestão da assistência farmacêutica é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, não havendo cofinanciamento com estados e municípios.


B

A PNAF é restrita à aquisição de medicamentos e insumos, não envolvendo ações de promoção do uso racional de medicamentos.


C

A PNAF estabelece que a assistência farmacêutica deve ser estruturada exclusivamente na esfera estadual, sendo facultativa aos municípios.


D

A PNAF considera apenas critérios clínicos e terapêuticos para a seleção de medicamentos, desconsiderando aspectos econômicos e sociais.


E

Um dos objetivos da PNAF é promover a universalização do acesso aos medicamentos essenciais, de forma integrada às ações e serviços de saúde.