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De acordo com a Política Nacional de Medicamentos...
De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, considerando a Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, atualizada em 2024, o instrumento normativo que deve ser utilizado como referência para a definição e a priorização dos medicamentos a serem disponibilizados no âmbito do SUS é o(a):
A
Relação elaborada pelos gestores locais de saúde, baseada exclusivamente no perfil epidemiológico municipal
B
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), construída a partir de critérios de eficácia, de segurança, de qualidade e de custo-efetividade
C
Cadastro Nacional de Medicamentos Industrializados, organizado conforme a participação de mercado e as estratégias de acesso da indústria farmacêutica
D
Elenco de medicamentos definidos por protocolos clínicos de instituições privadas, adotados para suprir lacunas da assistência farmacêutica pública