A RDC Anvisa nº 36/2013 dispõe sobre ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde. De acordo essas disposições, é atribuição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP):
A
Atuar exclusivamente na investigação de eventos adversos com dano grave ou óbito, dispensada a análise de incidentes sem dano.
B
Elaborar, implantar e avaliar o Plano de Segurança do Paciente, incluindo ações de gestão de riscos assistenciais e não assistenciais.
C
Substituir as comissões internas obrigatórias do serviço de saúde, centralizando todas as atividades relacionadas à qualidade assistencial.
D
Executar ações de vigilância sanitária interna, com poder de autuação e aplicação de penalidades aos profissionais.
E
Desenvolver protocolos assistenciais exclusivamente quando determinados formalmente pela autoridade sanitária competente.
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