A Resolução nº 58, de 10 de outubro de 2014 dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
Acerca da intercambialidade de medicamentos similares, é CORRETO afirmar que:
A
será considerado intercambiável o medicamento similar cujos estudos de equivalência farmacêutica ou bioisenção tenham sido apresentados, analisados e aprovados pela ANVISA.
B
a informação da intercambialidade aprovada pelo órgão regulador constará na bula do medicamento similar.
C
os medicamentos isentos de prescrição são objeto das medidas adotadas para intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
D
os medicamentos produzidos até a notificação da alteração de bula não poderão ser comercializados mesmo estando no prazo de validade.
E
é facultada a informação da intercambialidade aprovada pelo órgão regulador na bula do medicamento similar.
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