O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica...

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica...

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Q4562467
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regulamentado pela Portaria MS n.º 1.554/2013, organiza-se em grupos de medicamentos com diferentes responsabilidades de financiamento. Sobre os grupos do CEAF, analise:


I.Os medicamentos do Grupo 1A são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde, cabendo ao estado a dispensação. Os do Grupo 1B são financiados pelo MS, mas adquiridos pelos estados mediante transferência de recursos.

II.O acesso aos medicamentos do CEAF é condicionado ao diagnóstico confirmado e ao enquadramento nos critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

III.Os medicamentos do Grupo 2 são de responsabilidade estadual (financiamento e aquisição), enquanto os do Grupo 3 são de responsabilidade municipal.

IV.A solicitação de medicamentos do CEAF exige Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado (LME), preenchido pelo médico assistente do SUS.


É correto o que se afirma em:


A

I, II e IV, apenas.


B

II, III e IV, apenas.


C

I, apenas.


D

I, II, III e IV.


E

III, apenas.