Com base nos requisitos da RDC Nº. 302, de 13 de outubro de 2005 que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos, é correto afirmar que:
o Responsável Técnico pelo laboratório clínico é responsável por todos os TLR realizados dentro da instituição, ou em qualquer local, incluindo, entre outros, atendimentos em hospital-dia, domicílios e coleta laboratorial em unidade móvel.
a infra-estrutura física do laboratório clínico e do posto de coleta deve atender aos requisitos da RDC/ANVISA nº. 306 de 21/02/2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la.
o laudo emitido pelo laboratório de apoio deve estar disponível e arquivado pelo prazo de 1 (um) ano.
o processo analítico deve ser o referenciado exclusivamente nas instruções de uso do fabricante, não sendo permitidas outras técnicas.
o laboratório clínico deve assegurar a confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados, por meio de controle externo da qualidade (ensaios de proficiência) exclusivamente.