A Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, descreve um modelo de assistência farmacêutica que não se restringe à aquisição e à distribuição de medicamentos. A este modelo dá-se o nome de
promoção do uso racional de medicamentos.
atenção farmacêutica.
vigilância sanitária de medicamentos.
vigilância epidemiológica.
reorientação da assistência farmacêutica.