Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA considera medicamentos intercambiáveis aqueles que apresentam sua eficácia e segurança através de estudos de bioequivalência (BQV)/biodisponibilidade, bioisenção ou equivalência farmacêutica com o seu originador (RDC 58/2014). É INCORRETO afirmar:
O estudo de BQV é realizado sempre entre o medicamento de referência e o medicamento de estudo genérico ou similar.
Com Fitoterápicos, Biológicos e Medicamentos Específicos (exemplos: vitaminas, ácido fólico, minerais, diosmina, hesperidina, quercetina, timomodulina, aminoácidos, entre outros), a intercambialidade não deve ocorrer.
O medicamento similar pode ser intercambiável com outros similares e por medicamentos genéricos prescritos.
Medicamento similar é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado pela DCB e, na sua falta, pela DCI.