A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria n.º 3916, de 30 de outubro de 1998, observa e fortalece os princípios e as diretrizes constitucionais e legalmente estabelecidos, explicitando as diretrizes básicas, as prioridades e as responsabilidades dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua implementação. Para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, os gestores devem concentrar esforços na viabilização de projetos envolvendo as seguintes diretrizes.
Sobre isto, assinale a opção falsa.
Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Regulamentação Sanitária de Medicamentos.
Garantia de segurança, ineficácia e qualidade dos medicamentos.
Promoção do Uso Racional de Medicamentos.