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Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta ...
Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.
A
Ocorre overriding quando o tribunal muda o seu entendimento a respeito de uma questão anteriormente debatida.
B
Os institutos do reversal e do overruling têm efeitos iguais.
C
Obiter dictum consiste na não aplicação de um precedente justificada pela diferença entre o objeto nele tratado e aquele enfrentado em uma segunda ação.
D
Transformation é a superação parcial de um precedente em razão da superveniência de uma nova regra ou princípio legal.
E
Ocorre signaling quando o órgão jurisdicional indica que o núcleo do precedente está prestes a ser superado.