Filosofia do Direito Filosofia do Direito

Ao enfocar criticamente a “doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
  • A. no dualismo entre “direito natural” e “direito positivo” que considera que a validade deste último independe da correspondência ao “direito natural”.
  • B. no dualismo entre “direito natural” e “direito positivo”, e considera que o “direito natural”, em virtude de sua perfectibilidade, estaria acima do “direito positivo”, de modo que a validade deste último dependeria de sua correspondência ao “direito natural”.
  • C. em uma visão monista que sustenta que todo direito é necessariamente natural uma vez que seu fundamento último é a natureza humana.
  • D. em um alto grau de cientificidade e caracterizada pela ausência de contradições relativamente à justificação do estabelecimento do “direito positivo” ou à existência do Estado competente para o estabelecimento do “direito positivo”.
  • E. no dualismo dentre “direito natural” e “direito positivo” que, por toda sua coerência e rigor conceitual, é professada pelo autor em sua “teoria pura do direito”.