Questão 962807 - Filosofia do Direito
Concurso: Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2018 (2ª edição)
Cargo: Defensor Público
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Filosofia do Direito Filosofia do Direito
Ao enfocar criticamente a doutrina do direito natural, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
- A. no dualismo entre direito natural e direito positivo que considera que a validade deste último independe da correspondência ao direito natural.
- B. no dualismo entre direito natural e direito positivo, e considera que o direito natural, em virtude de sua perfectibilidade, estaria acima do direito positivo, de modo que a validade deste último dependeria de sua correspondência ao direito natural.
- C. em uma visão monista que sustenta que todo direito é necessariamente natural uma vez que seu fundamento último é a natureza humana.
- D. em um alto grau de cientificidade e caracterizada pela ausência de contradições relativamente à justificação do estabelecimento do direito positivo ou à existência do Estado competente para o estabelecimento do direito positivo.
- E. no dualismo dentre direito natural e direito positivo que, por toda sua coerência e rigor conceitual, é professada pelo autor em sua teoria pura do direito.