Ronald Dworkin, ao tratar dos denominados hard cases e...
- Prova CESPE/CEBRASPE - DPE PI - Defensor Público Substituto - 2022 - 1º Simulado
Ronald Dworkin, ao tratar dos denominados hard cases e desafios à aplicação do Direito, apresenta os argumentos de princípio e argumentos de política. Sobre esse tema, analise as seguintes alternativas:
I – A aplicação de um princípio a um caso concreto, especialmente em hard cases, demanda do julgador o uso não de critérios fixos (estes que são inexistentes), mas um balanceamento, em que se ressalta a ideia de "peso" de um princípio.
II – Não há nada no pensamento de Dworkin que autorize a identificar qualquer tipo de hierarquia entre os próprios princípios" (p. 534).
III – Os princípios conferem liberdade ao juiz, o que faria de cada sentenciador, nos casos concretos, alguém livre para iniciar uma nova proposta normativa, em atitude semelhante à liberdade criadora do legislador.
IV - Dworkin, a partir de uma analogia com a ideia de escritura de um romance compartilhada entre vários autores não acredita que os juízes, mesmo em casos difíceis (hard cases), estejam autorizados a criar direito novo, na medida em que ao agirem, o fazem de acordo com uma tradição, pois tomam o romance já pré-escrito, em parte, com a tarefa de dar-lhe continuidade ou dar acabamento definitivo.
Assinale a alternativa correta.

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