“Coloquemos o caso em que duas normas se encontram numa...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame 38º - Pós-Edital - 2023 - 3º Simulado
“Coloquemos o caso em que duas normas se encontram numa relação tal que sejam aplicáveis dois critérios, mas que a aplicação de um critério dê uma solução oposta à aplicação do outo. E claro que nesse caso não se podem aplicar concomitante dois critérios. É necessário dar preferência a um ou outro. Qual?”
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Editora da UnB, 1985. p. 106.
Norberto Bobbio aponta para existência de antinomias de segundo grau, quais sejam, aquelas em que o conflito não se encontra entre duas normas propriamente, mas entre os critérios de solução das antinomias.
Assim, com base no texto em referência, assinale a afirmativa que apresenta corretamente a solução para uma antinomia de segundo grau.

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