O Plano Diretor é o instrumento básico da política de...

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Q4845467
Teclas de Atalhos
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O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), qual alternativa apresenta o conjunto de requisitos necessários e suficientes das cidades para as quais o Plano Diretor é obrigatório?


A

População superior a 10.000 habitantes e integrante de áreas de especial interesse turístico.


B

População superior a 50.000 habitantes e ser capital de estado.


C

População superior a 20.000 habitantes ou integrante de região metropolitana.


D

Mais de 5.000 propriedades rurais cadastradas no INCRA e pertencer a zonas de fronteira.


E

Integrante de região metropolitana, com taxa de crescimento demográfico acima de 5% ao ano.