A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, estabelece que as vagas para composição do Conselho sejam distribuídas da seguinte forma:
A
50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; 25% de representantes de governo e prestadores de serviços conveniados, ou sem fins lucrativos.
B
50% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de representantes de governo e prestadores de serviços conveniados, ou sem fins lucrativos.
C
50% de representantes de governo e prestadores de serviços conveniados, ou sem fins lucrativos; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde; 25% de entidades e movimentos representativos de usuários.
D
50% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 50% de entidades e movimentos representativos de usuários.
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