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Considerando a participação dos serviços privados de...
Considerando a participação dos serviços privados de assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as disposições atuais da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
É vedada a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.
B
As entidades filantrópicas e as com fins lucrativos terão preferência para participar de forma complementar no SUS.
C
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
D
Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pelos Estados.
E
O SUS pode utilizar serviços privados quando sua própria estrutura não for suficiente para atender a população de uma área.