No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a...

No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a...

1
Q4848829
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a gestão identifica demanda relevante por nova clínica especializada. A ação não consta do Plano da Programação Anual de Saúde nem da dotação orçamentária. Não há emergência ou calamidade. O Conselho de Saúde apoia a proposta e os instrumentos podem ser formalmente revisados conforme o rito aplicável. O encaminhamento previsto para a execução da ação é:


A

Revisar formalmente os instrumentos de planejamento, compatibilizar a programação com o orçamento e executar a ação após os ajustes e pactuações cabíveis.


B

Contratar prestador privado por prazo inicial, considerando que a participação complementar permite iniciar a oferta antes da adequação dos instrumentos de planejamento.


C

Iniciar a contratação após aprovação do Conselho de Saúde, incorporando a ação ao Plano, à programação e ao orçamento no relatório do exercício.


D

Incluir a ação somente na Programação Anual de Saúde, utilizando esse instrumento como autorização suficiente para ajustar o orçamento durante a execução.


E

Financiar a clínica com recursos próprios disponíveis no Fundo de Saúde, deixando a revisão do Plano e da dotação para o exercício seguinte.