Um Fisioterapeuta integrante de uma equipe...

Um Fisioterapeuta integrante de uma equipe...

Um Fisioterapeuta integrante de uma equipe multiprofissional do SUS participa de uma ação intersetorial em uma região com elevada ocorrência de doenças respiratórias e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Durante a investigação, a equipe identifica exposição ocupacional a agentes nocivos, condições ambientais inadequadas e necessidade de capacitação dos profissionais da rede pública para o reconhecimento precoce dos agravos. Considerando as competências constitucionais do SUS estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.


A

A execução das ações e dos serviços de saúde é prerrogativa dos órgãos públicos, sendo vedada sua realização por terceiros ou por pessoas jurídicas de direito privado, ainda que sob regulamentação e fiscalização do Poder Público.


B

A Constituição Federal atribui aos órgãos ambientais a responsabilidade pela proteção da saúde dos trabalhadores, cabendo ao SUS atuar após a confirmação de doenças ocupacionais.


C

Compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, e participar da ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde.


D

A ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde constitui competência das instituições de ensino superior, sendo atribuição constitucional secundária do SUS participar desse processo.