A Lei Federal nº 8.142/1990 é um pilar do controle social...

A Lei Federal nº 8.142/1990 é um pilar do controle social...

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Q4123045
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 8.142/1990 é um pilar do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do sistema. No que diz respeito à composição do Conselho de Saúde, instância colegiada fundamental, assinale a alternativa que descreve corretamente a paridade determinada por essa lei.


A

A representação dos usuários e do governo deve ser paritária, cada um com 50% das vagas, sem a participação de trabalhadores ou prestadores de serviços.


B

A representação dos usuários deve corresponder a 50% do total de vagas, enquanto os 50% restantes são distribuídos entre os representantes do governo, dos prestadores de serviços e dos profissionais de saúde.


C

A representação dos trabalhadores da saúde deve ser majoritária, ocupando 50% das vagas, com o restante dividido igualmente entre usuários e gestores.


D

A representação deve ser tripartite, com um terço das vagas para os usuários, um terço para os trabalhadores da saúde e um terço para os representantes do governo e prestadores de serviços.