De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº...

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº...

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Q3667933
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 429 e a Instrução Normativa (IN) nº 75, de 2020, a Rotulagem Nutricional Frontal (RNF) é obrigatória nos alimentos embalados na ausência do consumidor que atendam a critérios específicos para açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos para adequação de um produto alimentício a essa legislação.


A

A RNF é obrigatória para todos os alimentos, independentemente de sua composição nutricional, exceto para alimentos destinados exclusivamente a lactentes e crianças da primeira infância.


B

A declaração da RNF é necessária apenas quando o produto ultrapassa os limites de calorias totais estabelecidos pela legislação.


C

Os alimentos devem declarar a RNF apenas quando contiverem açúcares naturais provenientes de frutas ou mel em quantidades acima do limite.


D

A RNF é obrigatória para produtos embalados que apresentem quantidades iguais ou superiores aos limites de açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio especificados no Anexo XV da IN nº 75, de 2020.


E

Produtos embalados em porções menores que 25 g ou ml estão isentos da obrigatoriedade da RNF, independentemente de sua composição nutricional.