As transformações recentes que afetam notadamente a
propriedade privada no Brasil conferem centralidade à
questão agrária brasileira, como é o caso da recente aprovação
da Lei n. 13.465/2017, cuja finalidade é o fim da política
de assentamentos no país, paralelamente à dilapidação
do patrimônio constituído pelas terras públicas brasileiras.
Entre os diversos impactos territoriais decorrentes,
está a
A
instituição de mecanismos para aprimorar a eficiência
dos procedimentos de alienação de imóveis da
União fundados na função social da terra.
B
ampliação das oportunidades para a grilagem, impondo bloqueio ao Programa Nacional de Reforma
Agrária e atravancando o acesso ao título de propriedade fundiária.
C
renúncia à primazia do interesse do Estado em desfavor
da capacidade de organização segundo a perspectiva
do trunfo de classe.
D
contenção de atividades do agronegócio, minimizando
os efeitos ambientais decorrentes da superioridade
técnica e eficiência dos grandes proprietários.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.