O Brasil é detentor de uma legislação ambiental
altamente completa, com definições precisas sobre
normas e infrações, sempre com objetivo em
construir uma consciência ecológica em defesa dos
recursos naturais. A lei nº 9.605/98, prevê que
A
caçar, perseguir, matar animais nativos ou em
rota de migração, sem licença ou qualquer
autorização dos órgãos competentes, configura-se
como crime contra a administração ambiental.
B
construir alvenaria nas proximidades de rios e
córregos, bem como invadir áreas de preservação
permanente.
C
promover ou propiciar espaço de poluição
sonora urbana ou rural, de forma que transforme o
bioma.
D
utilizar documentos falsos para promoção de
construções em locais impróprios.
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