Em 1750, redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa
e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado
de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte
da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha controlava a
maior parte da Bacia do Prata. Neste Tratado, o princípio
do usucapião (uti possidetis), que quer dizer que a terra
pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração
pela primeira vez.
(http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/povoamento/index.html)
Trata-se do Tratado de