A respeito do Plano Diretor, analise as afirmativas abaixo:...

A respeito do Plano Diretor, analise as afirmativas abaixo:...

A respeito do Plano Diretor, analise as afirmativas abaixo:


I- O Plano Diretor é um instrumento norteador do ordenamento da cidade, que entre outras atribuições, define as regras de uso e a ocupação do solo urbano.

II- Com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de junho de 2001), o Plano Diretor se tornou obrigatório apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes.

III- Esse instrumento é recomendado para qualquer município, pois é um indutor do desenvolvimento urbano.

IV- Baseia-se no princípio da função social da cidade, isto é, a cidade deve atender ao interesse coletivo e não ao individual, para tanto, é imprescindível a participação popular.


As afirmativas CORRETAS são:


A

III e IV, apenas.


B

II, III e IV, apenas.


C

I e IV, apenas.


D

I, III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.