Com relação à concessão de garantias nos contratos de
financiamentos, pode-se afirmar que as concessionárias
A
poderão oferecer em garantia os direitos emergentes
da concessão até o limite que não comprometa a
operacionalização e a continuidade da prestação de
serviço.
B
poderão oferecer em garantia até duas vezes o total
dos direitos emergentes da concessão, independentemente
do limite da operacionalização e a continuidade
da prestação de serviço.
C
estão impossibilitadas de oferecer em garantia os
direitos emergentes da concessão, da operacionalização
e a continuidade da prestação de serviço.
D
o oferecimento de garantia dos direitos emergentes
da concessão podem ser efetuados em até cinco
vezes o valor da operacionalização e a continuidade
da prestação de serviço.
E
não poderão oferecer em garantia os direitos emergentes
da concessão por comprometer a operacionalização
e a continuidade da prestação de serviço.
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