O Tratado de Assunção estabeleceu um mercado com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros e, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) em comércios com países não participantes do bloco. Assinado em 1991 é o marco regulatório da implantação
A
do Pacto Andino.
B
do Mercado Comum Centro Americano (MCCA).
C
da Associação de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).
D
do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
E
da Associação Latino-América de Integração (ALADI).
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