Na legislação, o termo latifúndio aparece com o Estatuto da Terra, em 1964. Segundo esse documento, latifúndio era o imóvel rural com dimensão superior a 600 módulos rurais. Havia ainda a figura do latifúndio por exploração – terras menores, mas improdutivas, ou seja, que pouco ou nada produziam.
A concepção de módulo rural serve principalmente como:
A
Base para estabelecer as melhores terras para utilização de culturas voltadas para a exportação.
B
Unidade de medida que interliga dimensões de localização, naturais e aproveitamento econômico.
C
Base para estabelecer as áreas que serão destinadas à reforma agrária de maneira compulsória.
D
Unidade de medida que trata todas as regiões brasileiras da mesma forma, sem levar em consideração a localização.
E
Base para conter o grande número de conflitos agrários gerados pela concentração fundiária.
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