O tema "trabalho escravo" está na agenda nacional. Entre...

O tema "trabalho escravo" está na agenda nacional. Entre...

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Q172891
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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O tema "trabalho escravo" está na agenda nacional. Entre 2001 e 2003, as notícias sobre este assunto aumentaram na mídia impressa em 1900%. O combate ao trabalho escravo reúne diferentes instâncias de poder e prevê várias puniçõespara proprietários de terra e empresários que utilizam este tipo de mão-de-obra.

 Em relação ao combate ao trabalho escravo, analise as seguintes afirmativas:

I - O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho se apóia na legislação trabalhista vigente e nas suas ações instaura exclusivamente processos trabalhistas.

II - O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho não se apóia apenas na legislação trabalhista, contando com participação do IBAMA aplica sansões e multas previstas pela legislação ambiental.

III - O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho através do Ministério Público do Trabalho pode solicitar à Justiça do Trabalho punições por danos morais coletivos.

 IV - O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho não pode acionar a Constituição Federal (artigo 184, relativo à função social) para solicitar a desapropriação das terras onde se utiliza trabalho escravo.

V - O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho tem divulgado uma lista das empresas que se utilizam de trabalho escravo, podendo solicitar aos órgãos competentes o cancelamento dos incentivos fiscais e creditícios.

 A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:


A

I e IV;


B

I, II e III;


C

IV;


D

IV e V;


E

II, III e IV.