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O gráfico a seguir diz respeito ao reconhecimento da...

O gráfico a seguir diz respeito ao reconhecimento da condição de refugiados no Brasil.


Distribuição relativa dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países de nacionalidade, ou residência habitual, Brasil – 2020.


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Fonte: Polícia Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública: Imigração. Abr. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros-epublicacoes/anexos/refugio_em_numeros-5e.pdf Acesso: 21 de jan. 2022.


Com a intensificação da crise mundial de refugiados em meados da década de 2010, o país passou a receber um maior número de pessoas fugidas de guerras, conflitos, perseguições políticas e religiosas.


Com base nos dados apresentados e as situações dos refugiados no Brasil, marque a alternativa incorreta.


A

Os refugiados venezuelanos correspondiam a 60,2%, seguida dos haitianos (22,9%) e cubanos (4,7%) das pessoas reconhecidas como refugiadas com base nesta fundamentação.


B

Em novembro de 2017, entrou em vigor uma nova lei de imigração no Brasil, que possibilita aos imigrantes de diversas nacionalidades a legalização de sua situação.


C

A partir de 2014, intensificou-se a entrada no Brasil de imigrantes haitianos, que fugiram do seu país de origem, devido a crise humanitária provocada pela catástrofe de 2010. Considerados refugiados no Brasil ocupam, atualmente, a Região Sul.


D

Precisamente em 23 de junho de 2021, foi publicada uma decisão do Governo Federal do Brasil, a Portaria 655/2021, que permite a restrição excepcional e temporária sobre a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, ou por transporte aquaviário.


E

Por não fazerem parte do Mercosul (Mercado Comum do Sul), os cubanos não têm direitos garantidos como outros imigrantes latino-americanos que chegam no Brasil. Além disso, não têm nenhuma garantia jurídica como a dos haitianos e dos sírios, que têm vistos humanitários previstos em lei.