Segundo Rezende & Heller (2008), no ano de 2007 foi editada...

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Q2484114
Teclas de Atalhos
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  • Prova FUNDEP - Prefeitura - Geógrafo - 2022

Segundo Rezende & Heller (2008), no ano de 2007 foi editada a Lei nº 11.445/2007, que recebeu a denominação de “Lei do Saneamento”. Tal Lei procurou concretizar princípios que, historicamente, foram defendidos por segmentos sociais democráticos ligados a esse setor.


São exemplos desses princípios, exceto:


A

O compromisso com a universalização, a integralidade e a equidade nos serviços de saneamento.


B

Favorecer o acesso, pelas pessoas de baixa renda, aos serviços de saneamento.


C

Implantar regras claras para a delegação dos serviços.


D

Promover a retirada do Estado desse setor, viabilizando a gerência dos serviços por empresas privadas.