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O Mercosul, dentre as experiências integracionistas...
O Mercosul, dentre as experiências integracionistas conhecidas, é a mais incipiente quanto ao tema ‘comércio e meio ambiente’. A primeira iniciativa concreta sobre o tema foi uma resolução, aprovada em 1994, que traçava as diretrizes básicas em matéria de política ambiental. Essa resolução criou, dentro da estrutura organizacional do Mercosul, um subgrupo de trabalho (SGT) para lidar exclusivamente com os aspectos relacionados às questões ambientais.
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QUEIROZ F. A. DE. Meio ambiente e comé rcio na agenda internacional: a questão ambiental nas negociações da omc e dos blocos econômicos regionais. Ambiente & Sociedade– Vol. VIII no. 2 jul./dez. 2005.
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Sobre os objetivos desse SGT, pode-se considerar CORRETO:
A
Analisar as medidas tarifárias relacionadas a meio ambiente e determinação de seu tratamento.
B
Garantir que os demais subgrupos não tivessem necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao meio ambiente dentro do bloco.
C
Elaborar documento com o objetivo de otimizar a gestão e os níveis de qualidade ambiental nos Estados Partes.
D
Elaborar normas próprias de gestão ambiental em substituição às normas ISO 14.000.
E
Desenvolver e formalizar um sistema de certificação ambiental que permitisse contemplar individualmente os países-membros.