Imagem de fundo

As licenças ambientais são atos administrativos por meio...

As licenças ambientais são atos administrativos por meio dos quais o órgão ambiental estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. O procedimento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento é a


A

licença de operação.


B

licença de instalação.


C

licença prévia.


D

licença de pesquisa.


E

autorização de supressão de vegetação.