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Acerca do órgão nacional do meio ambiente, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional ...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Acerca do órgão nacional do meio ambiente, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sem competência deliberativa, tendo sido instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/1990.
C
Certo
E
Errado