A LDB estabelece princípios e finalidades que orientam a educação nacional, expressando valores democráticos e a articulação entre formação humana e social.
Considerando o texto legal, assinale a alternativa correta.
A
A liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento está condicionada à neutralidade ideológica das instituições escolares e à uniformização dos conteúdos curriculares.
B
A vinculação entre educação e práticas sociais é prevista apenas para o ensino médio, sendo o ensino fundamental orientado exclusivamente à alfabetização e ao letramento.
C
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas constitui princípio da educação nacional, devendo coexistir com a gestão democrática e o respeito à diversidade cultural.
D
A valorização do magistério é um objetivo da política educacional, mas não um princípio da LDB, estando condicionada à autonomia de cada sistema de ensino.
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