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A respeito da estrutura institucional do setor de mineração...
A respeito da estrutura institucional do setor de mineração no Brasil, assinale a opção correta.
A
O Ministério do Meio Ambiente é o principal responsável pela regulação da mineração.
B
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é subordinada ao Ministério da Justiça
C
A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral integra o Ministério de Minas e Energia.
D
A Petrobras é responsável pela fiscalização das atividades minerárias
E
O IBAMA concede autorizações de lavra mineral.