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Durante o planejamento de um novo loteamento urbano em área...
Durante o planejamento de um novo loteamento urbano em área com histórico de alagamentos e pequenos deslizamentos, devem ser consideradas medidas preventivas elaboradas em conjunto com a Defesa Civil. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A aprovação de loteamentos em áreas suscetíveis a desastres naturais depende do cumprimento das normas municipais, sem a necessidade de considerar o plano diretor ou a implementação de medidas técnicas e sociais adicionais.
B
A incorporação de estudos técnicos, como avaliação de drenagem, geotecnia e mapeamento de áreas de risco, é essencial para fundamentar o projeto, garantindo que medidas preventivas, como contenção de encostas e sistemas de drenagem, sejam integradas ao planejamento urbano, com participação ativa da Defesa Civil desde as fases iniciais.
C
O planejamento urbano em áreas de risco pode ser flexibilizado se os imóveis forem construídos com fundações profundas ou técnicas especiais de engenharia, independentemente de mapeamento de risco ou drenagem adequada.
D
Áreas de risco urbano, como encostas íngremes ou margens de rios, podem ser ocupadas desde que haja parecer favorável da Defesa Civil, sem necessidade de medidas preventivas técnicas ou sociais.
E
A fiscalização da Defesa Civil se limita à atuação pós-desastre, não cabendo a ela participação na aprovação ou planejamento de empreendimentos urbanos e na promoção de medidas preventivas.