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O MERCOSUL, criado pelo Tratado de Assunção (1991), é classificado juridicamente como u...
O MERCOSUL, criado pelo Tratado de Assunção (1991), é classificado juridicamente como uma União Aduaneira imperfeita. Isso significa que o bloco:
A
Já atingiu o estágio de Mercado Comum, com livre circulação de pessoas, serviços e adoção de moeda única.
B
É apenas uma Zona de Livre Comércio, onde não há tarifas internas, mas cada país decide sua própria tarifa para países de fora do bloco.
C
Funciona como uma União Política e Monetária, com um Banco Central unificado e parlamento com poderes legislativos soberanos.
D
Possui uma Tarifa Externa Comum (TEC), mas ainda mantém exceções tarifárias e barreiras não tarifárias entre os estados-membros.