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As terras indígenas são reconhecidas como patrimônio da...
As terras indígenas são reconhecidas como patrimônio da União e são destinadas à preservação de sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de organização social, além de assegurar a reprodução física e cultural dessas comunidades. A demarcação das terras indígenas é um direito constitucional e visa garantir a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação ativa na gestão e preservação desses territórios.
(Adaptado de: Fundação Nacional dos Povos Indígenas − FUNAI. "Demarcação de Terras Indígenas". Disponível em: https://www.gov.br/funai. Acesso em: 28 out. 2025.)
Os territórios indígenas no Brasil são reconhecidos institucionalmente como:
A
Propriedade privada das comunidades indígenas.
B
Zonas rurais de uso temporário concedidas pelo Estado.
C
Áreas de posse permanente dos povos indígenas, cabendo à União a demarcação e proteção.
D
Terras devolutas destinadas à exploração mineral.
E
Espaços urbanos destinados à moradia coletiva.