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No que diz respeito ao licenciamento ambiental de grandes...
No que diz respeito ao licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia e ao seu monitoramento, assinale a opção correta.
A
Mecanismos jurídicos que, sob o argumento de grave lesão à economia pública, permitem reverter decisões judiciais de paralisação de obras estão obsoletos em processos judiciais que tratem de violações ambientais e empreendimentos na região.
B
A apresentação de EIA/RIMA é obrigatória para usinas de geração de eletricidade superiores a 10 MW, exceto nos casos em que a natureza da fonte de energia primária dispense essa exigência.
C
Reservatórios de hidrelétricas existentes em áreas de floresta tropical muitas vezes atuam como fontes significativas de gases de efeito estufa, devido à decomposição de biomassa em condições anóxicas.
D
A concessão de licenças de operação para a construção de grandes hidrelétricas na região amazônica prescinde de realização prévia de consultas a indígenas.
E
A transferência da competência do licenciamento de empreendimentos para o âmbito estadual resultou em medida eficaz para coibir ações como a remoção inadequada da vegetação.