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Ao longo do século XVIII, os acordos firmados entre as...
Ao longo do século XVIII, os acordos firmados entre as coroas ibéricas buscaram redefinir os limites territoriais na América do Sul, considerando transformações ocorridas desde o período inicial da colonização. Nesse contexto, determinados tratados passaram a adotar novos critérios jurídicos para o reconhecimento das fronteiras, substituindo concepções meramente cartográficas por fundamentos ligados à ocupação efetiva do território. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A
O Tratado de Tordesilhas reafirmou o princípio do uti possidetis ao reconhecer a posse efetiva como base da soberania territorial.
B
O Tratado de Madri reconheceu a ocupação e a posse efetiva como critério para a definição dos limites territoriais entre Portugal e Espanha.
C
O Tratado de Madri manteve como referência exclusiva a linha meridional estabelecida no século XV, ajustando apenas disputas pontuais.
D
O princípio do uti possidetis foi aplicado apenas a territórios europeus, não sendo incorporado às negociações coloniais americanas.
E
A redefinição territorial do século XVIII baseou-se prioritariamente em critérios naturais fixos, como bacias hidrográficas e cadeias montanhosas previamente mapeadas.