Ao longo do século XVIII, os acordos firmados entre as...

Ao longo do século XVIII, os acordos firmados entre as...

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Q4478824
Teclas de Atalhos
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Ao longo do século XVIII, os acordos firmados entre as coroas ibéricas buscaram redefinir os limites territoriais na América do Sul, considerando transformações ocorridas desde o período inicial da colonização. Nesse contexto, determinados tratados passaram a adotar novos critérios jurídicos para o reconhecimento das fronteiras, substituindo concepções meramente cartográficas por fundamentos ligados à ocupação efetiva do território. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.


A

O Tratado de Tordesilhas reafirmou o princípio do uti possidetis ao reconhecer a posse efetiva como base da soberania territorial.


B

O Tratado de Madri reconheceu a ocupação e a posse efetiva como critério para a definição dos limites territoriais entre Portugal e Espanha.


C

O Tratado de Madri manteve como referência exclusiva a linha meridional estabelecida no século XV, ajustando apenas disputas pontuais.


D

O princípio do uti possidetis foi aplicado apenas a territórios europeus, não sendo incorporado às negociações coloniais americanas.


E

A redefinição territorial do século XVIII baseou-se prioritariamente em critérios naturais fixos, como bacias hidrográficas e cadeias montanhosas previamente mapeadas.