Seabra integra o Território de Identidade Chapada Diamantina, recorte utilizado pelo Estado da Bahia em ações de planejamento, produção de informações e participação territorial. A respeito dessa inserção, assinale a alternativa correta.
A
A participação de Seabra no Território de Identidade significa que o município deixa de possuir autonomia administrativa nas matérias submetidas ao planejamento territorial.
B
O Território de Identidade constitui nova esfera federativa intermediária entre o Estado e os municípios, com competências administrativas próprias.
C
A inserção territorial substitui os limites municipais para fins de prestação dos serviços públicos, fazendo com que os órgãos de Seabra atendam obrigatoriamente todos os municípios integrantes.
D
O recorte territorial pode apoiar planejamento, produção de indicadores e articulação entre poder público e sociedade, sem eliminar a autonomia político-administrativa dos municípios que o compõem.
E
A classificação de Seabra na Chapada Diamantina decorre exclusivamente de sua posição geodésica, não possuindo relação com instrumentos de planejamento territorial.
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