Seabra integra o Território de Identidade Chapada...

Seabra integra o Território de Identidade Chapada...

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Q4775800
Teclas de Atalhos
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  • Prova ISET - Câmara de Seabra - Advogado - 2026

Seabra integra o Território de Identidade Chapada Diamantina, recorte utilizado pelo Estado da Bahia em ações de planejamento, produção de informações e participação territorial. A respeito dessa inserção, assinale a alternativa correta.


A

A participação de Seabra no Território de Identidade significa que o município deixa de possuir autonomia administrativa nas matérias submetidas ao planejamento territorial.


B

O Território de Identidade constitui nova esfera federativa intermediária entre o Estado e os municípios, com competências administrativas próprias.


C

A inserção territorial substitui os limites municipais para fins de prestação dos serviços públicos, fazendo com que os órgãos de Seabra atendam obrigatoriamente todos os municípios integrantes.


D

O recorte territorial pode apoiar planejamento, produção de indicadores e articulação entre poder público e sociedade, sem eliminar a autonomia político-administrativa dos municípios que o compõem.


E

A classificação de Seabra na Chapada Diamantina decorre exclusivamente de sua posição geodésica, não possuindo relação com instrumentos de planejamento territorial.