A respeito dos princípios básicos do Magistério Público Municipal estabelecidos no art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapera, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A valorização profissional diz respeito às condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão, com aperfeiçoamento profissional continuado.
B
O piso salarial profissional é definido por lei específica.
C
A habilitação profissional é a condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
D
A progressão funcional na carreira é realizada de forma automática bienalmente.
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