Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
A
O Poder Público Estadual poderá criar mecanismos de compensação financeira aos municípios que possuam espaços territoriais especialmente protegidos.
B
A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não requerem autorização prévia do órgão ambiental competente.
C
O planejamento da matriz energética do Estado priorizará a pesquisa e a implementação de opções de energia alternativa descentralizada e renovável.
D
O Estado fomentará a proteção do meio ambiente, por meio de incentivos e mecanismos econômicos, e a utilização sustentável dos recursos ambientais.
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