A Lei de Terras, promulgada em 1850, está diretamente relacionada à questão agrária no Brasil. O principal objetivo dessa Lei, no contexto socioeconômico da época, foi
A
estabelecer a posse da terra para comunidades indígenas como forma de preservar as culturas, as tradições e os objetos simbólicos.
B
incentivar a imigração em massa para o Brasil, oferecendo terras gratuitas aos colonos europeus, que deixavam a Europa para trabalhar na atividade canavieira.
C
estabelecer a compra como meio de acesso à terra, garantindo o domínio das elites sobre as propriedades rurais e assegurando mão de obra para as lavouras de café.
D
promover a redistribuição de terras entre pequenos agricultores para incentivar a agricultura familiar e o desenvolvimento regional, principalmente na região Nordeste.
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