Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.
O perímetro geográfico conhecido como mar territorial
brasileiro é apenas uma categoria da geografia política que
serve para estabelecer a segurança nacional sobre as fronteiras
brasileiras, não sendo tratado na PNMA.
C
Certo
E
Errado
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